Sobre o CECC

O Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (CECC/UnB) foi fundado em 2016 pelo Professor Juliano Zaiden Benvindo juntamente com um grupo de estudantes altamente motivados em aprofundar seus conhecimentos no âmbito do direito constitucional comparado. O CECC nasceu com a visão de se tornar um referencial global no estudo aprofundado do direito constitucional comparado. Desde sua concepção, o CECC se empenha em desvendar as complexidades das constituições e dos sistemas constitucionais espalhados pelo mundo, com o firme propósito de contribuir para uma compreensão mais rica e multifacetada das realidades jurídicas internacionais.

Nossa abordagem é holística e multidisciplinar, valorizando a diversidade de experiências constitucionais e promovendo um diálogo enriquecedor entre diferentes tradições jurídicas. Acreditamos que, ao investigar as variadas formas pelas quais as constituições são construídas, interpretadas e vivenciadas em diferentes contextos culturais e políticos, podemos oferecer insights valiosos para o enfrentamento dos desafios contemporâneos da governança global.

O CECC/UnB não se limita à teoria; estamos comprometidos em aplicar o conhecimento adquirido para influenciar positivamente as práticas jurídicas e políticas. Por meio de um programa vibrante de atividades, que inclui a supervisão de pesquisas acadêmicas de ponta, o estabelecimento de parcerias com instituições acadêmicas internacionais de prestígio e a organização de eventos que promovem debates críticos e construtivos sobre temas de direito comparado, o CECC visa não apenas a expandir os horizontes do conhecimento, mas também a moldar o futuro do direito constitucional global.

Nosso compromisso com a excelência acadêmica e a inovação nos coloca na vanguarda do estudo do direito constitucional comparado no Brasil. Com uma equipe dedicada de acadêmicos, estudantes e profissionais, o CECC se esforça para criar um ambiente estimulante onde o intercâmbio de ideias e a colaboração transnacional se destacam.

Nossos objetivos

Fomentar pesquisas no âmbito do direito constitucional comparado no âmbito nacional, por meio da criação de um pólo irradiador de conhecimento localizado no Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília;

Produzir conhecimento internacionalizável para impulsionar a presença do Brasil como uma importante referência no direito constitucional comparado nos principais fóruns internacionais;

Promover a iniciação científica de estudantes de graduação e o desenvolver pesquisas avançadas em âmbito de mestrado e doutorado;

Diagnosticar o estado da arte do direito constitucional comparado, apontando os principais entraves e as causas para o não desenvolvimento do Direito Constitucional Comparado em território nacional;

Apontar soluções e propostas para reverter o quadro de amplo conhecimento da temática, ao mesmo tempo em que se produz conhecimento sobre a realidade brasileira para utilização nos principais fóruns internacionais;

Elaborar ferramentas metodológicas para uma mais adequada utilização de conceitos e técnicas do direito constitucional comparado pelas principais instituições do direito nacionais, hoje ainda dominadas por um tradicionalismo dogmático que pouco dialoga com as principais experiências constitucionais do mundo e, quando o faz, comete equívocos metodológicos sérios. São exemplos as práticas decisórias das cortes de justiça, em especial o Supremo Tribunal Federal;

Fomentar parcerias e intercâmbios institucionais na área, como os já ora realizados no contexto do CECC, com os principais centros de pesquisa internacional nesta área do conhecimento;

Projetar a Universidade de Brasília, por meio de sua Faculdade de Direito e Programa de Pós-Graduação em Direito, como uma referência nacional em uma área de ampla internacionalização, impulsionando as pesquisas já realizadas em seu ambiente para outros contextos. Almeja-se que a Universidade de Brasília se torne a referência internacional quando se fala de Brasil no contexto do direito constitucional comparado.