Sobre o CECC

O Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (CECC/UnB) foi fundado em 2016 pelo Professor Juliano Zaiden Benvindo juntamente com um grupo de estudantes motivados a aprofundar conhecimentos no âmbito do direito constitucional comparado. Há um empenho coletivo em desvendar as complexidades das constituições e dos sistemas constitucionais espalhados pelo mundo, a fim de contribuir para uma compreensão mais rica e multifacetada das realidades jurídicas internacionais e dos desenhos constitucionais.

Nossa abordagem é holística e multidisciplinar, valorizando a diversidade de experiências constitucionais e promovendo um diálogo enriquecedor entre diferentes tradições jurídicas. Acreditamos que, ao investigar as variadas formas pelas quais as constituições são construídas, interpretadas e vivenciadas em diferentes contextos culturais e políticos, podemos influenciar práticas jurídicas e políticas e oferecer insights valiosos para o enfrentamento dos desafios contemporâneos da governança global.

Por meio da supervisão de pesquisas acadêmicas de ponta, do estabelecimento de parcerias com instituições acadêmicas internacionais de prestígio e da organização de eventos que promovem debates críticos e construtivos sobre temas de direito comparado, o CECC visa a ser referência global na pesquisa do direito constitucional comparado

Nossos objetivos
Fomentar pesquisas
Fomentar pesquisas no âmbito do direito constitucional comparado no âmbito nacional, por meio da criação de um pólo irradiador de conhecimento localizado no Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília.
Produzir conhecimento
Produzir conhecimento internacionalizável para impulsionar a presença do Brasil como uma importante referência no direito constitucional comparado nos principais fóruns internacionais.
Promover iniciação científica
Promover a iniciação científica de estudantes de graduação e o desenvolver pesquisas avançadas em âmbito de mestrado e doutorado.
Promover novos conhecimentos
Diagnosticar o estado da arte do direito constitucional comparado, apontando os principais entraves e as causas para o não desenvolvimento do Direito Constitucional Comparado em território nacional.
Apontar soluções
Apontar soluções e propostas para reverter o quadro de amplo conhecimento da temática, ao mesmo tempo em que se produz conhecimento sobre a realidade brasileira para utilização nos principais fóruns internacionais.
Elaborar ferramentas
Elaborar ferramentas metodológicas para uma mais adequada utilização de conceitos e técnicas do direito constitucional comparado pelas principais instituições do direito nacionais, hoje ainda dominadas por um tradicionalismo dogmático que pouco dialoga com as principais experiências constitucionais do mundo e, quando o faz, comete equívocos metodológicos sérios. São exemplos as práticas decisórias das cortes de justiça, em especial o Supremo Tribunal Federal.
Construir parcerias
Fomentar parcerias e intercâmbios institucionais na área, como os já ora realizados no contexto do CECC, com os principais centros de pesquisa internacional nesta área do conhecimento.
Projetar a UnB
Projetar a Universidade de Brasília, por meio de sua Faculdade de Direito e Programa de Pós-Graduação em Direito, como uma referência nacional em uma área de ampla internacionalização, impulsionando as pesquisas já realizadas em seu ambiente para outros contextos. Almeja-se que a Universidade de Brasília se torne a referência internacional quando se fala de Brasil no contexto do direito constitucional comparado.

Faculdade de Direito

Universidade de Brasília

Campus Darcy Ribeiro

Brasília, DF, 70860-120, Brasil

cecc@unb.br