INCO-S

Outro importante órgão é o Comitê sobre Comunidade e Engajamento. Seu propósito é criar oportunidades para os membros do ICON-S construírem e aprofundarem relacionamentos, envolverem-se em colaborações acadêmicas frutíferas e gratificantes e multiplicarem interações e conexões por meio das fronteiras disciplinares. O Comitê organiza vários programas sobre networking, redação acadêmica, métodos de pesquisa e oportunidades de carreira que buscam capacitar jovens acadêmicos e profissionais.

Além da ICON-S Global, há Seções da ICON-S (ICON-S Chapters) em diferentes países ou grupos de países: Argentina, Áustria, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, França, Georgia, Alemanha, Israel, Itália, Malta, México, Nigéria, Portugal, Singapura e Espanha, Austrália e Nova Zelândia, Bélgica e Luxemburgo, Grã-Bretanha e Irlanda, e Europa Central e Oriental.

Sobre a ICON•S

A Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S), inaugurada em Florença, Itália, em 2014, é a maior sociedade científica mundial no âmbito do direito público, incluindo direito administrativo, direito constitucional e direito internacional. Seus membros incluem acadêmicos de todas as áreas do direito, além das ciências humanas e sociais, e em todos os níveis acadêmicos, desde estudantes até professores eméritos. Está diretamente conectada à International Journal of Constitutional Law (ICON), a mais prestigiada revista de direito constitucional da atualidade, e ao International Journal of Constitutional Law Blog (I-CONnect), blog acadêmico de forte impacto, ambos publicados pela Oxford University Press

A ICON-S Global é liderada por dois co-Presidentes (Sergio Verdugo, IE University, e Michaela Hailbronner, Universität Münster), o Secretariado (encabeçado por Erin Delaney, University College London) e um Comitê Executivo, além de órgão de governança como o Conselho, eleito a cada três anos. O equilíbrio de gênero e a diversidade geográfica são cruciais para a ICON-S e observados nos processos eleitorais.

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site oficial

A ICON-S Brazil tem como objetivo cumprir a missão da ICON Society, formando um fórum para o debate interdisciplinar sobre o desenvolvimento do direito público, servindo como uma ponte entre a academia local e internacional em campos relevantes do direito público. A Seção Brasileira visa a oferecer um espaço para que a pesquisa jurídica local aprofunde seu envolvimento nos debates de direito público que ocorrem tanto em escala local quanto global, incentivando assim o diálogo com acadêmicos de diversas tradições jurídicas, razão pela qual acolhe jovens acadêmicos e profissionais do direito e de outras ciências sociais para participar do que se espera ser um frutífero intercâmbio acadêmico.

O Brazilian Chapter da ICON-S existe desde 2019 e seu conselho é composto por renomados professores de importantes instituições acadêmicas: USP, UFMG, UnB, UERJ, UFPR, UFBA, PUC/Paraná, Insper, FGV Rio de Janeiro e São Paulo, e Mackenzie.

Desde 2023, os Professores Juliano Zaiden Benvindo (UnB) e Juliana Cesario Alvim Gomes (UFMG e Central European University) são os co-diretores da Seção Brasileira da ICON-S e Emílio Meyer (UFMG) é seu Secretário-Executivo.

A conferência anual da ICON•S 2025 realizada em Brasília consolidou-se como um dos maiores marcos globais para o debate do direito público contemporâneo. O evento reuniu aproximadamente 1.500 acadêmicos, juízes e juristas vindos de 61 países diferentes. Essa enorme diversidade cultural e jurídica propiciou uma rica troca de experiências sobre como diferentes nações enfrentam crises constitucionais e institucionais na atualidade.

A Conferência de Brasília - 2025

A Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S) é possivelmente o maior evento de Direito Público do mundo. Vinculada à mais prestigiada revista de direito constitucional, a International Journal of Constitutional Law (ICON), a ICON-S reúne professores, pesquisadores, profissionais e estudantes de diferentes partes do mundo para, durante três dias, discutir intensamente os principais temas de direito público contemporâneos.

A abertura oficial da conferência ganhou um cenário de grande simbolismo arquitetônico e político ao ser realizada no Museu Nacional da República, localizado na Esplanada dos Ministérios. A escolha do local reforçou a conexão profunda entre os debates acadêmicos e a realidade prática das instituições democráticas brasileiras. O evento inaugural destacou o papel do Brasil como um palco central para as discussões jurídicas globais naquele momento.

Tendo como sede principal a prestigiada Universidade de Brasília (UnB), a conferência movimentou intensamente o campus Darcy Ribeiro entre os dias 28 e 30 de julho de 2025. Centenas de atividades acadêmicas paralelas foram distribuídas por locais emblemáticos da instituição, como a Faculdade de Direito, o Pavilhão Anísio Teixeira e o Instituto Central de Ciências (ICC Norte). A infraestrutura da universidade foi fundamental para comportar a logística complexa exigida pelo evento.

Portanto, o encontro em Brasília não apenas fortaleceu o papel da seção brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON•S Brasil), mas também expandiu as redes de pesquisa entre o Sul Global e o resto do mundo. O encerramento do evento deixou um legado de cooperação acadêmica mútua e diretrizes teóricas importantes que continuarão a influenciar decisões judiciais e políticas públicas nos próximos anos.

A programação científica foi robusta e abrangente, englobando quase 350 painéis e plenários de discussão que abordaram os desafios mais urgentes do século XXI. Os participantes debateram intensamente temas de vanguarda, como a regulação da inteligência artificial, o impacto das mudanças climáticas no direito ambiental e a resiliência das democracias perante o avanço do populismo. Teorias constitucionais e novas abordagens do direito administrativo também ganharam forte protagonismo nas mesas.

Faculdade de Direito

Universidade de Brasília

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Brasília, DF, 70860-120, Brasil

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