BRAZILIAN LAW EXCHANGE PROGRAM

PROJETO

Como ponto alto do programa, os participantes terão a rara oportunidade de vivenciar, de dentro, a rotina do mais alto tribunal do país: durante o período de estágio no Supremo Tribunal Federal, acompanharão sessões de julgamento e terão contato direto com o funcionamento de um dos tribunais constitucionais mais influentes da América Latina, conectando a teoria estudada em sala de aula à realidade da mais alta instância do Judiciário brasileiro.

Nosso objetivo é proporcionar aos estudantes um ambiente acolhedor aberto à troca de ideias, fomentando uma experiência de aprendizado abrangente e enriquecedora em áreas chave do direito brasileiro

Esta oportunidade acadêmica única e enriquecedora oferece a estudantes internacionais uma visão abrangente do sistema jurídico brasileiro. Áreas cruciais como Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Direito Ambiental são ensinadas, promovendo uma experiência de aprendizado imersiva. O curso é gratuito, com aulas ministradas inteiramente em inglês por membros do corpo docente da Universidade de Brasília e professores afiliados durante três semanas.

Universidade de Brasília

A Universidade de Brasília (UnB), fundada em 1962 pelos educadores visionários Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira, é um dos principais centros de ensino superior, pesquisa e inovação da América Latina.

Reconhecida por sua diversidade cultural e por seu compromisso com o avanço do conhecimento, a UnB promove de forma consistente contribuições acadêmicas e científicas de ponta. Seu Programa de Pós-Graduação em Direito figura entre os três melhores do Brasil, com a nota máxima (7) na avaliação nacional da Capes — honraria compartilhada apenas com a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O programa

O Brazilian Law Exchange Program (BLEP) oferece uma imersão incomparável no panorama jurídico e institucional do Brasil.

Ao longo de três semanas transformadoras, os participantes assistem a aulas pela manhã na Universidade e realizam estágios à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta autoridade judicial do país. Conduzido inteiramente em inglês, o programa abrange as principais áreas do direito brasileiro — incluindo direito constitucional, ambiental, regulatório e concorrencial, além de resolução de disputas.

Além de sua dimensão acadêmica, o BLEP promove um profundo intercâmbio cultural e intelectual entre estudantes brasileiros e internacionais — uma oportunidade de ampliar perspectivas, construir redes profissionais e explorar um dos sistemas constitucionais mais dinâmicos do mundo. O programa é gratuito, mas os participantes são responsáveis por sua hospedagem, alimentação e despesas de viagem.

Duração

O programa tem duração de três semanas, oferecendo uma introdução imersiva e abrangente ao direito brasileiro.

Aulas em inglês
Todas as aulas serão ministradas em inglês por nossos renomados professores e docentes afiliados.

Ambiente de aprendizagem interativo

Nosso objetivo é criar um espaço vibrante para a troca de ideias, garantindo uma jornada educacional dinâmica e abrangente pelos aspectos essenciais do direito brasileiro.

Faculdade de Direito da UnB

Classificada entre as três melhores faculdades de Direito do Brasil nos programas de mestrado e doutorado segundo o Ministério da Educação (MEC/CAPES), e uma das instituições mais bem avaliadas tanto na graduação quanto na pós-graduação. Seus estudantes obtiveram a maior nota nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Direito em 2023 (MEC/ENADE).

Brasília

Capital do Brasil e Patrimônio Mundial da UNESCO, reconhecida por sua excepcional arquitetura moderna. Os estudantes terão a oportunidade de visitar os principais prédios públicos do país, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.

Sem custos

O programa é totalmente gratuito.

Essa experiência única combina aprendizado acadêmico com imersão jurídica prática, oferecendo um raro olhar nos bastidores de como o Judiciário brasileiro molda a vida pública e resguarda os princípios democráticos.Para estudantes apaixonados por direito constitucional comparado, direito internacional ou governança global, nenhum outro programa oferece acesso tão privilegiado ao funcionamento interno de um dos sistemas jurídicos mais dinâmicos do mundo.

O que realmente diferencia o nosso Programa é a oportunidade de adentrar as mais altas instituições judiciais do Brasil como participante ativo. Durante o Programa, os estudantes passam as tardes estagiando no Supremo Tribunal Federal (STF), o coração da democracia constitucional brasileira. Sob a orientação de profissionais e acadêmicos da Corte, os participantes acompanham casos reais, contribuem com pesquisas e obtêm uma visão direta de como o direito constitucional é interpretado e aplicado no tribunal mais influente do país.

Palestras

  • Introdução à história e às instituições brasileiras

  • O sistema político brasileiro

  • Processo de democratização e desafios recentes

  • Sociedade civil e participação política

  • Supremo Tribunal Federal e o Judiciário: diferenças e semelhanças com o common law

  • Anticorrupção e compliance: instituições e investigações

  • O sistema criminal brasileiro

  • Introdução à Constituição brasileira

  • Introdução à Constituição brasileira

  • Direito e regulação ambiental no Brasil

  • Soluções modernas para o Judiciário: inteligência artificial no processo decisório

  • Direito do trabalho no Brasil: tendências e perspectivas

  • Igualdade de gênero e direitos LGBTQIA+

  • LGPD e compliance: panorama geral da legislação brasileira

  • Direitos indígenas no Brasil

Passeios por Brasília

Conheça a cidade e as principais instituições governamentais do Brasil como parte do programa:

  • Supremo Tribunal Federal (STF)

  • Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  • Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Universidade de Brasília (UnB)

Avaliações

Confira depoimentos de alunos que participaram de edições anteriores

“O BLEP foi uma oportunidade extraordinária para aprofundar meus conhecimentos sobre o Direito Constitucional brasileiro e suas aplicações práticas. Além do estágio no Supremo Tribunal Federal, o programa se destacou pela receptividade de seus organizadores, bem como pela riqueza das palestras e discussões em grupo. É uma experiência que eu repetiria sem hesitar e, por isso, recomendo de todo o coração a qualquer pessoa interessada.” — Turma de 2026

Bastián Patricio Olivares Vásquez
Graduando em Direito na Universidad Adolfo Ibáñez de Viña del Ma

“O Programa de Intercâmbio em Direito Brasileiro foi extremamente informativo e interessante. Todos os professores eram altamente competentes, e sou muito grata pelo conhecimento que adquiri sobre uma ampla variedade de temas relacionados ao Brasil. A organização do programa também foi excelente; todos foram muito prestativos.” — Turma de 2026

Sara Hillborn Guizani
Embaixada Real da Dinamarca

“Esta experiência foi um marco na minha vida, tanto pessoal quanto profissionalmente, algo que eu não imaginava inicialmente devido à sua curta duração. O programa oferece uma grande variedade de conteúdos abordados com um nível impressionante de profundidade. Atualmente estou no quinto ano da graduação, com especialização em Direito Público, e esse intercâmbio foi uma verdadeira aula magna sobre diversos temas relacionados à área, despertando em mim um forte interesse pelo Direito Comparado.” — Turma de 2026

“O Programa de Intercâmbio em Direito Brasileiro foi extremamente informativo e interessante. Todos os professores eram altamente competentes, e sou muito grata pelo conhecimento que adquiri sobre uma ampla variedade de temas relacionados ao Brasil. A organização do programa também foi excelente; todos foram muito prestativos.” Turma de 2026

Sara Hillborn Guizani
Embaixada Real da Dinamarca

Konrad Schilling
Doutorando em Direito Constitucional Comparado – Universidade de Münster

“O programa BLEP foi uma oportunidade extraordinária que reuniu estudiosos, embaixadores e advogados, oferecendo insights incríveis e ricas experiências sociais. O programa contou com seminários intensivos conduzidos por profissionais do direito e professores, explicando o sistema político e jurídico brasileiro, bem como seus desafios contemporâneos. O currículo foi cuidadosamente projetado para desafiar nossas perspectivas e incentivar discussões profundas e analíticas, promovendo uma forte compreensão dos diversos marcos legais. A programação também foi excepcionalmente informativa: tivemos acesso a palestras exclusivas, visitas presenciais a tribunais federais, sessões de Q&A com profissionais do Direito. Ofereceu uma oportunidade única para entender a abordagem brasileira das instituições políticas e democráticas em uma das cidades e universidades mais bonitas do Brasil — Brasília e a Universidade de Brasília (UnB)!

Além da experiência acadêmica, a dimensão social do intercâmbio era realmente especial. Participantes de diversas formações se uniram, criando um ambiente de intercâmbio cultural que se estendeu muito além da sala de aula. Eventos organizados, encontros informais e excursões em grupo enriqueceram nossa experiência, permitindo-nos construir conexões significativas e amizades para toda a vida. Este programa não só expandiu meu conhecimento jurídico, mas também aprofundou meu apreço por perspectivas globais e valores compartilhados dentro da comunidade jurídica. Muito obrigado!" — Turma de 2024

Embaixador Geraldo Greene
Embaixador de Trinidad e Tabago em Brasília

“O Programa de Intercâmbio de Direito entre a Universidade do Arizona, a Faculdade de Direito James E. Rogers e a Universidade de Brasília foi uma experiência fascinante e uma oportunidade da qual estou tão emocionado que pude fazer parte. As aulas sobre a história do sistema jurídico brasileiro e da Constituição ampliaram minha perspectiva do sistema de Common Law americano e de outras formas globais de direito.

Os professores foram excelentes, muito simpáticos, e proporcionaram um equilíbrio perfeito entre a academia e as perspectivas corporativas/da vida real do direito. Além da experiência no local na faculdade de direito, as visitas guiadas aos escritórios do governo e áreas locais foram oportunidades fascinantes e verdadeiramente únicas. Pudemos nos reunir com os Chief Justices brasileiros e participar de uma sessão ao vivo no Supremo Tribunal Federal como parte de nossa visita guiada. Foi incrível o! Eu recomendo o programa para qualquer um que entretenha a ideia de se matricular.

Nosso grupo era composto por estudantes de JD e MLS da Universidade do Arizona, mas também incluía muitos participantes locais de embaixadas locais que enriqueceram toda a experiência. Nossos guias brasileiros foram tão prestativos e amigáveis, e sempre rápidos para responder a quaisquer perguntas ou preocupações.

Amei de verdade a experiência e agradeço muito a parceria entre as Universidades. eu sempre valorizarei o Law Exchange Program"— Turma de 2023

Lucas Flinders
Universidade do Arizona

“Participei do Programa de Intercâmbio Brasileiro de Direito 2023, e gostaria de parabenizar o Professor Juliano Zaiden Benvindo e sua equipe por um projeto muito bem conduzido. Os tópicos foram apresentados em estilo direto e profissional e proporcionaram uma excelente introdução e apreciação pelos estatutos legais e sistemas judiciais do Brasil, fundamentados como estão na história sociopolítica única do Brasil e seus desenvolvimentos constitucionais nos períodos colonial e pós-colonial. Houve apresentações lúcidas sobre os códigos e tradições civis e a prática jurídica do Brasil, incluindo a evolução no sentido de atender aos desafios das sociedades modernas, mais inclusivas, em relação aos direitos humanos, civis e políticos e lidar com novos problemas que surgiram com a inteligência artificial e a cibersociedade e as mudanças climáticas.

eu emergi também com uma apreciação da pesada carga de casos que estava sendo carregada rotineiramente pelos tomadores de decisão jurídica do Brasil e, como não-advogado, minha única reação seria dizer." — Turma de 2023

“O Brazilian Law Exchange Program foi uma das experiências mais valiosas que EU tive como estudante de direito nos Estados Unidos. Estar imerso em um sistema completamente diferente de direito me deu a oportunidade de ultrapassar os limites da minha própria compreensão da lei e dos sistemas jurídicos, e examinar e questionar mais criticamente as maneiras pelas quais usamos a lei para resolver problemas. Foi um privilégio ser ensinado por e passar tempo com especialistas reconhecidos nacionalmente em uma diversidade de disciplinas jurídicas, e percorrer o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional - experiências que eu nem mesmo tive em meu país de origem. Pelo fato dos participantes das aulas serem uma mistura de universitários e diplomatas do mundo todo, a diversidade de perspectivas compartilhadas foi inestimável e enriqueceu o aprendizado de todos. Por último, o calor e a generosidade de todos os organizadores do programa e da minha família anfitriã, desde o esforço deles em me fazer sentir em casa até a disposição de me ajudar a praticar meu português do Brasil, me tocou profundamente e fez dessa experiência uma das quais estarei falando pelos próximos anos. ”— Turma de 2023

Mishella Romo Rivas
Universidade de Princeton

Kate O'Donnell
Universidade do Arizona

Faculdade de Direito

Universidade de Brasília

Campus Darcy Ribeiro

Brasília, DF, 70860-120, Brasil

cecc@unb.br